[DPE] Regulamento Disciplinar

DEPARTAMENTO POLICIAL ESPECIALIZADO -  REGULAMENTO DISCIPLINAR
1. Disposições Gerais
Art. 1º As disposições desse regulamento abrangem todos os que compõem a hierarquia militar, inclusive cargos pagos.
Art. 2º As ordens devem ser prontamente executadas, delas cabendo inteira responsabilidade ao oficial que as aplicar ou emitir.
Em caso de atrasos, a punição poderá ser agravada para um nível acima.
Parágrafo único: Compete ao Oficial, no ato de aplicar a punição, esclarecer os motivos e provas que julgue necessárias para o subordinado que cometeu a transgressão.
Art. 3º O policial deve consideração, respeito e acatamento aos seus superiores hierárquicos.
Art. 4º As punições disciplinares só se tornam necessárias quando dela advém benefício para o punido, tratando-se da sua reeducação, organização do departamento e fortalecimento da disciplina e da justiça.
Art. 5º Este Regulamento Disciplinar deverá ser utilizado para a instrução dos policiais que pertencem ao Departamento de Polícia Habbiana e estão devidamente registrados.
Art. 6º Os limites das punições disciplinares desse Regulamento deverão ser seguidos por todos os policiais, sem exceções, seja a transgressão cometida por meio do Habblive Hotel.

2. Transgressões Disciplinares
Transgressão disciplinar é toda ação ou omissão contrária ao dever do policial.
Parágrafo único: As transgressões disciplinares são classificadas em:
• Transgressões levíssimas - Advertência verbal - Punição aplicada em todos os cargos;
• Transgressões leves - Apresentar armas - Punição aplicada em Sargentos/Agentes-Chefes+;
• Transgressões medianas - Advertência escrita - Punição aplicada em Subtenentes/Advogados+;
• Transgressões graves - Rebaixamento - Punição aplicada em Subtenentes/Advogados+;
• Transgressões gravíssimas - Demissão ou banimento - Punição aplicada em todos os cargos.

São transgressões disciplinares consideradas levíssimas:
1 - Entrar nos quartos/base com emblema da DPE, mas não sendo seu oficial (acesso);
2 - Desobedecer qualquer ordem indireta de seus superiores hierárquicos ou comandos;
3 - Desordem/atraso no comando sentido, estando ou não em atividade;
4 - Deixar de cumprir uma ordem recebida, por negligência;
5 - Não cumprir corretamente suas funções e com erros contínuos, intencionalmente ou por falta de atenção, em qualquer serviço ou instrução;
6 - Retirar-se da presença de superior hierárquico sem a devida licença ou ordem para o fazer;
7 - Linguagem e comunicação informal dentro dos quartos e grupos oficiais da polícia;
8 - Conversas paralelas no centro da base;
9 - Ausentar-se no centro da base por um período inferior a 15 segundos;
10 - Falta do uso correto da forma de tratamento (senhor(a) + patente + nick / patente + nick);
11 - Ausentar-se do lado externo da base;
12 - Não anunciar sentido estando em comando principal ou anunciá-lo com atraso de +2 minutos.

São transgressões disciplinares consideradas leves:
1 - Ausentar-se no centro da base por período superior a 15 segundos;
2 - Ausentar-se em qualquer tipo de acesso, atrapalhando a movimentação;
3 - Ausentar-se estando em atividade ou função dentro da base;
4 - Movimentar-se, falar ou digitar intencionalmente durante algum comando;
5 - Assumir uma função ou se retirar dela sem permissão do comando;
6 - Dirigir-se à sala de ausentes ou de superiores sem permissão do comando;
7 - Tomar decisão de certo assunto sem possuir permissão para tal ação;
8 - Falar sem negrito, com caps lock ou com abreviações repetidas vezes, mesmo após um aviso;
9 - Insistir em pedir testes, treinamentos ou pagamentos;
10 - Trocar de uniforme dentro da base (seja cor, vestimenta ou aparência de pele);
11 - Desrespeitar qualquer policial dentro da base, estando ou não em atividade;
12 - Portar-se inconvenientemente ou sem compostura.

São transgressões disciplinares consideradas medianas:
1 - Quando houver rejeição por parte do policial de qualquer punição de transgressões leves e levíssimas;
2 - Dirigir-se ou referir-se a um superior hierárquico de modo desrespeitoso;
3 - Tentar censurar ou questionar os atos de um superior hierárquico;
4 - Ofender moralmente ou procurar desmotivar outro policial da polícia;
5 - Entrar nas salas/bases com efeitos, cor, vestimenta, uniforme, missão ou emblema sem referência a DPE;
6 - Desobedecer qualquer ordem direta, com grau mediano de influência, vinda de um superior hierárquico;
7 - Não cumprir com regras impostas nos grupos da DPE, caso seja membro de um (Guias, Professores, Supervisores, Rondas, Comissão, etc);
8 - Envolver-se em assuntos extras, prejudicando seu trabalho e de outros;
9 - Ausentar-se por 3 dias sem aval concedido pela direção;
10 - Tratar o subordinado hierárquico com injustiça, prepotência ou maus tratos;
11 - Acumular notificações em grupos da polícia (quantidade imposta pelo grupo);
12 - Omissão de uma transgressão por parte do superior hierárquico ou do envolvido;
13 - Acusação de uma transgressão sem provas;
14 - Insistir em pedir, diretamente ou indiretamente, promoções, direitos ou direitos administrativos;
15 - Envolver-se em brigas e/ou discussões;
16 - Ironizar e/ou debochar de superiores ou inferiores hierárquicos;
17 - Falsificar autorização/permissão de um superior hierárquico;
18 - Abandonar uma função extra sem o conhecimento do líder.

São transgressões disciplinares consideradas graves:
1 - Ausentar-se por 5 dias sem aval concedido pela direção;
2 - Reprovar 3 vezes seguidas em um treinamento teórico/prático;
3 - Colar em algum treinamento teórico da polícia DPE;
4 - Proferir xingamentos ou palavras ofensivas em um local oficial, ofendendo ou intimidando os policiais;
5 - Ocultar o último login (modo offline) sem permissão; (Apenas Subtenentes+)
6 - Publicar, comentar ou difundir notícias exageradas de caráter alarmante ou não, que possam gerar polêmica e/ou desconforto;
7 - Utilizar do facebook ou redes sociais para caluniar e difamar os envolvidos em um ocorrido;
8 - Compartilhamento de conta, sem consequências graves para a polícia;
9 - Favorecimento por amizade em promoções ou atitudes;
10 - Receber 3 advertências escritas;
11 - Falsificação de treinamento;
12 - Afrontar um superior hierárquico;
13 - Baixo rendimento;
14 - Abuso de poder;
15 - Ofender um inferior ou superior hierárquico dirigindo-se à ele como policial da DPE em no Habbo Hotel ou redes sociais, sendo ou não local oficial;
16 - Faltar com o profissionalismo e utilizar da superioridade para tratar de assuntos pessoais;
17 - Oferecer ou aceitar suborno;
18 - Faltar com a verdade e utilizar do anonimato para prejudicar a polícia DPE e/ou os policiais.

São transgressões disciplinares consideradas gravíssimas:
1 - Quando houver rejeição por parte do policial de qualquer punição de transgressões graves e medianas;
2 - Compartilhar informações da Polícia com membros não autorizados, como: colas, pontos, testes, etc.
3 - Envolver-se direta ou indiretamente em outras organizações policiais;
4 - Insistir em proferir xingamentos ou palavras ofensivas em um local oficial, ofendendo ou intimidando os policiais.
5 - Dar, vender, emprestar ou trocar seus acessos (habbo, facebook) para outros;
6 - Compartilhamento de conta, com consequências graves para a polícia (ataques, insultos, quebra de informações);
7 - Ausentar-se do Habbo Hotel por 10 dias; (Apenas Cabos)
8 - Ausentar-se do Habbo Hotel por 7 dias; (Apenas Sargentos)
9 - Ausentar-se do Habbo Hotel por 30 dias; (Apenas cargos pagos)
10 - Ocultar o último login (modo offline) sem permissão; (Apenas Soldados, Cabos e Sargentos)
11 - Divulgação ou solicitação de scripts e/ou documentos oficiais da polícia;
12 - Cometer discriminação relacionada a raça, orientação sexual, religião ou credo;
13 - Falsificação de cargo;
14 - Atacar os quartos oficiais da polícia;
15 - Reunir policiais e/ou ex-policiais com a intenção de promover a discórdia ou o desconforto da polícia DPE e/ou dos policiais;
16 - Pedir ou oferecer favores pessoais em troca de privilégios na polícia DPE.
17 - Badernar nos quartos da polícia; (Soldados a sargentos)